Rogerio Pires Thomaz

Coronel Fabriciano/ Mg

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Publicações

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Rogerio Pires Thomaz

Artigo · há 3 anos

A Importância do conhecimento do advogado criminalista dos Regimentos e Jurisprudência dos Tribunais no Trâmite do Habeas Corpus

O domínio dos Regimentos e Jurisprudência dos tribunais para o manejo do HC: No contexto do habeas corpus, o conhecimento aprofundado dos regimentos internos dos tribunais e da jurisprudência se...

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Rogerio Pires Thomaz

Artigo · há 3 anos

Habeas corpus e a utilização estratégica do requerimento de liminar .

Em habeas corpus muitas vezes nos vem a dúvida, requeiro a liminar ou não requeiro a liminar ? A liminar, embora parece que não seja um detalhe tão percebido por grande parte dos colegas que utilizam...

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Rogerio Pires Thomaz

Artigo · há 3 anos

Estupro de Vulnerável: O drama da Falsa Falsa Acusação e a atuação do Advogado .

Infelizmente falsas acusações em crimes contra a dignidade sexual são comuns. Imagine você ser acusado por ter “mexido” em alguém menor de 14 anos, sem que você tenha feito nada. As penas para o...

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Comentários

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Rogerio Pires Thomaz

Comentário · há 7 anos

A Prisão automática decretada em decorrência de sentença condenatória no Tribunal do Júri

Rogerio Pires Thomaz · há 7 anos

Valeu , Juliana ! Grato ! Abraço

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Recomendações

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Fernanda Caprio

Artigo · há 6 anos

Eleições 2020 - Propaganda eleitoral

Eleições 2020 - Propaganda eleitoral

PROPAGANDA ELEITORAL Conforme novo calendário eleitoral, prorrogado pela Emenda Constitucional 107 /2020 em decorrência da pandemia COVID-19, as principais datas das eleições são as seguintes: ·...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

A prisão automática decretada em decorrência de sentença condenatória no Tribunal do Júri

A prisão automática decretada em decorrência de sentença condenatória no Tribunal do Júri

Por Rogério Pires Thomaz Há algum tempo estamos presenciando a cronologia de um ativismo judicial bárbaro que vem ganhando cada vez mais força no país. A ideia do conceito de Estado Democrático de...

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR XXXXX-55.2006.8.13.0346 MG

APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS INEQUÍVOCAS DA CULPA DO ACUSADO - PENA - REDUÇÃO - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA. - O agente que, ao dirigir veíc...

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